• Rateio Direito Penal p/ OAB (2 fase) XXXI Exame de Ordem - Com Monitoria

Sobre o Rateio Direito Penal p/ OAB (2 fase) XXXI Exame de Ordem - Com Monitoria

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Conteúdo do curso

Disponível
Vídeo
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Apresentação do curso. Informações sobre a segunda fase. (SOMENTE PDF)
Disponível
Marcação do Vade Mecum
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Teoria da Pena – Dosimetria da Pena Privativa de liberdade – Sistema Trifásico
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Disponível
LINHA DO PROCESSO e COMPETÊNCIA
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Disponível
MEMORIAIS – MEMORIAIS NO JÚRI
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Teoria da Pena – Execução da Pena – Espécies de Pena
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APELAÇÃO – APELAÇÃO NO JÚRI – CONTRARRAZAÕES – APELAÇÃO DO ASSISTENTE
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Mapeamento de Teses defensivas
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REVISÃO CRIMINAL – AGRAVO EM EXECUÇÃO – HABEAS CORPUS
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Iter criminis e seus institutos defensivos – Desistência Voluntária – Arrependimento Eficaz - Arrependimento posterior – Crime Impossível
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Disponível
RESE – RESE NO JÚRI
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Disponível
Teoria do Crime – excludentes de ilicitude (Estado de necessidade e Legítima Defesa), excludentes de culpabilidade.
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Disponível
RESPOSTA À ACUSAÇÃO – DEFESA PRELIMINAR NA LEI DE DROGAS E DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
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Disponível
Culpabilidade e suas Excludentes - Teoria do Erro – Erros Essenciais e Erros Acidentais